A votação da Consulta Popular 2016-2017, realizada pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), contou com a participação de 405 mil eleitores em todo o Rio Grande do Sul. O resultado final e as áreas prioritárias da consulta foram apresentados no Fórum dos Coredes, nesta quinta-feira (14), com a participação do governador José Ivo Sartori. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa e reuniu a diretoria dos 28 Coredes do estado.
Neste ano, a votação se desenvolveu ao longo de três dias, entre 5 e 7 deste mês, pela internet, em aplicativos disponíveis pelos Coredes e por SMS. As cédulas continham 10 programas, e cada eleitor escolheu um. Conforme opção da região, foram definidas três ou quatro prioridades para receberem os recursos no ano que vem.
Das oito secretarias envolvidas na Consulta Popular, a que terá mais verba será a da Saúde, com R$ 15 milhões do total de R$ 50 milhões que serão destinados pelo governo estadual dentro do orçamento 2017. O único programa da Saúde disponível para votação, de qualificação e financiamento da rede de atenção, foi o mais votado. Dos 28 Coredes, ele foi a prioridade eleita em primeiro lugar em 18.
A segunda secretaria estadual com mais recursos é a de Agricultura, Pecuária e Irrigação, com R$ 11 milhões, seguida do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, que receberá R$ 10 milhões para atender os programas eleitos.
O governador agradeceu o empenho e a compreensão de todos no trabalho conduzido e garantiu que “o pouco de recurso que foi colocado à disposição tem que ser cumprido e executado”. “Essa é uma oportunidade única para a sociedade onde podemos interferir na composição do Orçamento do Estado. Uma parcela desse orçamento quem decide onde aplicar os recursos é a população. Por isso, 405 mil pessoas votaram as suas prioridades nesse período”, explicou o secretário adjunto da Seplan, José Oltramari.
A partir da próxima semana, os Coredes se reunirão com representantes das secretarias dos programas vencedores para definição dos projetos regionais que receberão os recursos. As demandas eleitas pela população serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada pela Seplan à Assembleia Legislativa até 15 de setembro.
Total de votos
Site da Consulta Popular – 327.356
Aplicativos – 67.447
SMS – 3.160
Nulos – 7.578
Valores por Secretaria
Saúde – R$ 15.128.428,83
Agricultura, Pecuária e Irrigação – R$ 11.202.482,83
Desenvolvimento Rural e Cooperativismo – R$ 10.096.354,19
Turismo, Esporte e Lazer – R$ 4.391.875,36
Educação – R$ 4.274.677,02
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – R$ 2.820.052,61
Cultura – R$ 1.192.040,67
Minas e Energia – R$ 894.088,48
O que é a Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. As regiões elegem suas demandas em audiências públicas e assembleias municipais, elegendo as prioridades da população de cada região. O governo do Estado está destinando R$ 50 milhões para a Consulta Popular no Orçamento de 2017.
Texto: Ascom $Estado
