A arrecadação federal de impostos e contribuições somou R$ 617,257 bilhões no primeiro semestre, o que representa redução real de 7,33% em comparação com o montante recolhido no mesmo período de 2015. Os números foram divulgados pela Receita Federal, nesta quinta-feira, 28 de julho, e levam em consideração a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas.
De acordo com a Receita, o resultado foi motivado pela forte retração da atividade econômica, uma vez que houve retração nos níveis de emprego, no consumo e na produção industrial. O resultado também foi evidenciado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetaram diretamente a arrecadação de diversos tributos. Só em junho, o governo federal arrecadou R$ 98,129 bilhões em impostos e contribuições. O total representa queda real de 7,14 % em relação ao mesmo período de 2015.
Dentre os principais fatores que influenciaram a arrecadação em junho está a queda da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), com redução real de 8,45%. Segundo a Receita, o resultado sofreu o efeito da diminuição de 10,20% no volume de vendas de bens. Houve ainda redução no Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à importação com queda de 28,38% em razão da redução no valor em dólar da importação.
No caso das receitas previdenciárias, a arrecadação registrou queda real de 3,14% no período. A arrecadação sofreu o efeito ainda da queda do Imposto de Renda-Pessoa Jurídica (IRPJ), com decréscimo de 7,58%. Diante dos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a retração na arrecadação também impacta às finanças municipais.
A principal fonte de renda das Prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele é composto pelos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados (IR e IPI) que refletem diretamente a crise econômica. O fundo acumulado em 2016 já é, em termos reais, 9,9% menor que no ano ado. Além disso, a diminuição do consumo impacta diretamente na arrecadação de ICMS que, apesar de ser um tributo estadual tem 25% destinados aos Municípios, é um imposto de peso nas receitas das prefeituras.
Texto: Agência CNM, com informações da Agência Brasil
