Com a perspectiva de uma reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer, alguns trabalhadores estão inseguros e buscando informações em postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, a pressa em se aposentar não é a melhor saída e pode até causar prejuízos.
Especialista em Finanças Públicas, o professor José Matias-Pereira, do departamento de istração da Universidade de Brasília, afirma que os trabalhadores estão certos ao buscar informações sobre as condições das suas aposentadorias no momento em que uma reforma previdenciária é discutida. Mas ele alerta para os riscos de uma decisão irrefletida.
“As pessoas próximas de atingir a época de se aposentar têm de ir ao INSS buscar informações. Isso é uma coisa recomendável, pois, se a reforma acontecer e a pessoa não estiver preparada, pode ser que venha a ficar muito mais tempo na ativa. Agora, as pessoas precisam se conduzir de uma maneira equilibrada, sem açodamento”, aconselha.
Ele destaca, por exemplo, que os trabalhadores que não atingiram as regras da fórmula 85/95, – que permite escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral – saem no prejuízo ao apressar a saída da ativa.
Matias-Pereira lembra que o governo não enviou a proposta de reforma ao Congresso Nacional e que as discussões dos parlamentares devem ser longas.“É um processo lento, que imagino que vai atravessar o ano que vem. Se tudo correr bem e o governo tiver boa capacidade de conduzir esta questão, só vamos definir isso no segundo semestre de 2017”, estima.
Transição
O economista Renato Fragelli, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que, quaisquer sejam as mudanças implementadas pela reforma da Previdência, elas não ocorrerão sem uma transição. Quanto mais perto o trabalhador estiver de se aposentar, mais suave tende a ser a transição, ressalta o economista.
“Um exemplo de como poderia funcionar a transição: o sujeito que poderia se aposentar em uma determinada data, por exemplo, aos 55 anos, teria que trabalhar mais 20% do tempo que falta para chegar aos 65. Ou seja, ele teria que trabalhar dois anos a mais. Para quem está muito perto [de se aposentar], deve ser pouco significativo o tempo adicional”, avalia Fragelli.
De janeiro a julho deste ano, o INSS concedeu 724.324 aposentadorias, segundo dados disponíveis no site do Ministério da Previdência. O número supera em 9,47% as 661.639 concedidas de janeiro a julho de 2015. O período considerado no ano ado abrange, parcialmente, uma greve dos servidores do INSS, deflagrada em julho.
A reportagem solicitou à Previdência o número de novos requerimentos de aposentadoria, mas o ministério não disponibilizou a informação. Segundo o órgão, elevações na procura dos brasileiros por aposentadorias em relação a 2015 devem ser atribuídas à greve dos servidores, e não ao anúncio da reforma da Previdência pelo governo.
Texto: Agência Brasil
