Cálculo recente feito pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul aponta que Santa Clara do Sul será a quinta cidade do Vale do Taquari que mais terá crescimento no retorno de recursos por meio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2017. Pelo levantamento, o município registrará um aumento de 5,35% (0,076976 em 2016 para 0,081095 no próximo ano), ficando atrás em termos de crescimento apenas de Poço das Antas, Encantado, Tabaí e Teutônia.
O ICMS é uma das fontes mais importantes numa economia municipal. Nas cidades menores, como em Santa Clara do Sul, a arrecadação do tributo tem relação direta com a atração de negócios e geração de impostos. No município, por exemplo, o ICMS é o segundo que mais proporciona retorno ao Executivo (o primeiro é o Fundo de Participação dos Municípios – FPM).
De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Indústria, Comércio e Turismo, Ana Paula Mallmann, o crescimento do índice de retorno do imposto em Santa Clara do Sul se deve, em especial, a força dos setores da indústria, comércio e agricultura do município. O prefeito Inácio Herrmann salienta que esse dado da Secretaria Estadual da Fazenda é um indicativo de que o dinheiro tem circulado dentro do município e garantido receita a partir do retorno fiscal.
Cálculo do ICMS
Conforme a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 75% da receita do imposto é oriunda do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que representa a soma das riquezas produzidas dentro da cidade. O número da população responde por 7%, seguido, no mesmo percentual, pela área de terras do município. O número de propriedades rurais ajuda com 5% e 3,5% vem da capacidade produtiva dessas propriedades. O valor inverso da arrecadação do VAF representa 2%, e 0,5% correspondem aos programas integrados de controle de tributação fiscal.
Texto: Ascom Santa Clara do Sul
