Definir uma agenda de desenvolvimento sustentável dos núcleos históricos, por meio da implantação de políticas voltadas a ações de preservação, promoção e de valorização do patrimônio natural e cultural. Esse é o objetivo do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial.
O evento – promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – ocorre nos dias 11 e 12 de abril, na sede da Confederação, em Brasília.
O encontro terá como destaque o debate do Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) 3155/2016. Na decisão, o órgão determinou ao governo federal que apresente plano de ação para elaboração e implantação de política nacional de gestão do patrimônio mundial da humanidade. A medida deve contemplar, entre seus objetivos, a exploração turística adequada e a definição das responsabilidades das instituições em todas as instâncias federativas, na iniciativa privada e na sociedade, com vistas à estruturação dos destinos turísticos históricos.
Além disso, estão em pauta o planejamento estratégico da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e a estruturação de ações de demandas das Cidades Históricas e Patrimônio Mundial brasileiras.
A Confederação destaca que os centros históricos desempenham papel de destaque na dinamização econômica, social, cultural e turística de uma localidade e por essa razão são núcleos com grande potencial para a geração de riquezas, trabalho e renda. Dessa forma, a pauta do evento é diferenciada e direcionada aos Municípios tombados como Patrimônio Cultural Nacional e reconhecidos como Patrimônio Mundial Natural e Cultural e tem como intuito priorizar as discussões com foco nos temas pertinentes a essas localidades.
As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas sevem ser feitas no site da Confederação (regiaodosvales-br.diariodoriogrande.com).
Texto: Ascom CNM
