O gabinete do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, sediou na segunda-feira (03), uma reunião com membros do judiciário, ministério público, legislativo, órgãos de segurança, Secretaria de Segurança Pública de Lajeado (Sesp), entidades de classe, além do Conselho da comunidade carcerária, com o objetivo de buscar uma solução para o problema da super lotação do Presídio Estadual de Lajeado (PEL).
Após a situação atual do PEL ser exposta pelo juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, que recentemente decidiu por interditar a casa prisional por 90 dias em decorrência dos inúmeros problemas que apresenta, entre os quais, a super lotação que se configura em 2,8 apenados por vaga, o grupo decidiu por buscar uma audiência pública com o governador do estado, José Ivo Sartori.
“É inissível aceitarmos esta inércia, esta ividade do governo do estado para com esta situação que demanda urgência”, salientou Johnson. A maior reclamação é de que a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) está recebendo apenados da região metropolitana de Porto Alegre, o que acaba sobrecarregando o PEL.
“Mais de 70% dos presos em Venâncio Aires são da grande Porto Alegre, ou seja, estão transferindo os problemas deles para nós”, afirmou o promotor Ederson Maia Vieira, dizendo que a Peva nada mais é do que um anexo da Cadeia Pública de Porto Alegre. Segundo ele, a Peva não está com toda sua capacidade de vagas utilizada, enquanto o PEL está com celas destinadas para seis apenados com mais de 20 cumprindo suas penas.
Já Santa Cruz do Sul apresenta 1,5 presos por vaga em seu presídio, situação bem distinta da qual Lajeado experimenta. “Queremos a redistribuição equânime dos presos entre as casas prisionais do Vale do Taquari e Rio Pardo”, destacou o promotor. Ele explicou que a situação se agravou muito desde que, por uma decisão do Tribunal de Justiça, não cabe mais ao poder judiciário se responsabilizar pela destinação dos apenados, e sim a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ou seja, o poder executivo estadual. A situação em Lajeado é tão grave que apenas 4 agentes da Susepe ficam responsáveis, no período noturno, por cuidar de 350 apenados do regime fechado.
Hoje (05), às 9h, no Fórum de Venâncio Aires, os prefeitos de Lajeado, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires se reunirão com membros do ministério público e judiciário para tentar minimizar os problemas enfrentados pela superlotação das suas casas prisionais e o recebimento de presos da região metropolitana de Porto Alegre. Todavia, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, buscará de forma urgente agendar uma audiência com o governador do estado para que se resolva de forma imediata a super lotação do PEL.
Texto: Ascom Lajeado
