A cada cem meninos e meninas que ingressam no Programa de Oportunidades e Direitos – Socioeducativo (POD-Socioeducativo) como infratores, e que permanecem pelo período de um ano, 92 não voltam para o crime. Apesar das dificuldades socioeconômicas, o programa é uma das ações do governo do Estado que mais avançam no combate à violência entre adolescentes e jovens no Rio Grande do Sul.
Nesta segunda-feira (19), uma nova parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) e o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) amplia o trabalho com egressos de todas as regiões da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), incluindo-os em oportunidades de aprendizagem.
Serão destinados mais de R$ 1,6 milhão em recursos do fundo Ampara/RS, somados à contrapartida da Ciee em torno de R$ 700 mil, para a execução do projeto. A medida oferece o ao aprendizado de alguma profissão e oportunidade de inclusão no mercado de trabalho. Com a do termo de cooperação, são mais 1,1 mil vagas no POD-Socioeducativo. Além das 180 vagas para egressos de Porto Alegre e Santa Maria, mantidas até o ano ado, a nova etapa incluirá adolescentes de todas as regionais: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Osório, o Fundo, Santo Ângelo, Santa Maria, Santa Cruz e Uruguaiana.
“O RS a por dificuldades, mas o Estado não pode desamparar seus cidadãos. Para isso, tem que investir naquilo que é essencial, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e políticas sociais. Agora estamos dando mais um o para reduzir a reincidência delitiva e disseminar a cultura da paz”, disse o governador José Ivo Sartori, na solenidade.
O governador afirmou ainda que serão atendidos seis vezes mais jovens do que o trabalho realizado em 2017, e com os mesmos recursos, refletindo em “uma maneira de istrar sem preconceitos. Isso também é gestão. É parceria com todos as instâncias de governo e os setores da sociedade”.
Educação é o futuro
O POD, que iniciou em 2009, é um exemplo de programas que peram governos, como o Primeira Infância Melhor (PIM) e as Comissões Internas de Prevenção à Violência Escolar (Cipaves), que deve seguir o mesmo processo.
“Pra nós, isso é um grande sonho. Pra vocês terem uma ideia, em dez anos, em torno de 1,8 mil jovens foram atendidos. Somente agora, 1,1 mil serão atendidos. Isso pode fazer a grande diferença. Infelizmente, a sociedade não vê a aprendizagem que acontece na Fase. Se de cem jovens, 92 a gente salva, essa é uma grande conquista que precisa ser comemorada. Vamos trabalhar juntos, acompanhar o trabalho e criar novos mecanismos porque queremos construir uma sociedade melhor”, reforçou a secretária Maria Helena Sartori.
Para o presidente do Ciee, Ronaldo Sielichow, a instituição, que completa 49 anos em 2018 e já atendeu mais de 1,7 milhão de estudantes, está cumprindo seu objetivo social. “A educação é o rumo certo. Que outros (entes) se atentem ao que está sendo feito e que venham dar a mão ao governador, que está mudando o futuro do Rio Grande do Sul”, enfatizou.
Incentivar bons exemplos
O POD, que vinha sendo executado nas regionais de Porto Alegre e Santa Maria, pela Fundação Pão dos Pobres (65 vagas) e a Rede Nacional de Aprendizagem (115 vagas), cujos convênios venceram em 2017. A medida foi possível graças ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, previsto pela Lei 13.019/2014, que ampliou a possibilidade de parcerias público-privadas.
A cooperação entre Estado e Ciee colocará à disposição seus programas e serviços, incluindo estágios e oficinas de capacitação focados em preparar os jovens para uma nova vida e a inserção no mundo do trabalho. O gestor de Operações do Ciee, Lucas Baldisserotto, explica que a instituição fará o acompanhamento psicossocial dos egressos da Fase, apontando necessidades em educação, saúde e fortalecimento de vínculos familiares.
Sendo assim, no momento em que o jovem estiver integrado ao círculo de compromisso, ainda dentro da Fase, na etapa final do cumprimento das medidas socioeducativas, estará pronto para ser atendido pelo POD e suas possibilidades.
Prevenção à violência
O Programa de Oportunidade e Direitos é considerado o projeto de prevenção à violência entre jovens mais exitoso já desenvolvido no Estado, e, possivelmente, um dos mais bem-sucedidos em prevenção terciária (com pessoas já envolvidas no crime). Proporciona um novo futuro, contribuindo no aumento da escolarização, no fortalecimento do vínculo familiar e capacitação profissional nos cursos técnicos. Já atendeu cerca de 1,8 mil pessoas mediante concessão de bolsa auxílio de meio salário.
Quando o adolescente vislumbra a chance de superar as condições que contribuíram para seu ingresso no sistema socioeducativo, o trabalho adquire um caráter pedagógico de transformação e, consequentemente, dos familiares, afirma a diretora Ana Severo, do Departamento de Justiça da SDSTJDH. É exatamente por reconhecer o sucesso do programa que o governo optou por fortalecê-lo, ampliando as vagas e o alcance para outras regionais.
Texto: Ascom Governo do Estado do Rio Grande do sul
