Uma ação conjunta de fiscalização entre Receita Federal e Vigilância Sanitária de Lajeado (Visa), vinculada à Secretaria de Saúde (Sesa), realizada na segunda-feira (12), na BR 386, resultou na apreensão de produtos irregulares. Conforme a coordenadora da Visa, Jesuane Salami, foram apreendidos 410 frascos contendo cápsulas e líquidos que se enquadram nas categorias de medicamentos fitoterápicos e novos alimentos, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Alguns produtos estavam com rotulagem incompleta, sem dados referentes ao fabricante e data de fabricação, sendo que outros estavam com a data de validade expirada.
Conforme Jesuane, produtos que não atendem às normas da legislação sanitária vigente não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade, apresentando alto risco de causar dano à saúde de quem os consome. Os produtos foram apreendidos e a empresa responsável pelo transporte e comercialização dos produtos irregulares poderá sofrer sanções, tendo em vista que foi instaurado processo istrativo sanitário pela Visa.
Texto: Ascom Lajeado
