O Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (16) continha a publicação homologando a Situação de Emergência de dez municípios atingidos por estiagem e granizo. São eles: Boqueirão do Leão, Butiá, Capão do Leão, Jaguarão, Pedro Osório, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Chuvisca, Aceguá e Tapes.
Também na sexta-feira, o Diário Oficial da União (DOU), reconheceu a Situação de Emergência de Boqueirão do Leão, Butiá, Capão do Leão, Jaguarão, Pedro Osório, Sentinela do Sul, Chuvisca, Aceguá, Tapes. Já receberam homologação por parte do Estado, no dia 08 deste mês, Dom Feliciano, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista.
Homologação e Reconhecimento
Com a homologação pelo governo do Estado, o município a a ter o a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária – o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas. Por sua vez, o reconhecimento da União assegura aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, ree de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.
Texto: Ascom RS
