Novo grupo é o que mais envolve comunidades. Medida é considerada um sucesso até então
Será aberto, nesta quarta-feira (13), o prazo para o quarto dos cinco grupos de produtores de Estrela realizarem, na Secretaria Municipal de Agricultura (Smag), a entrega dos talões de produtor para o levantamento referente à movimentação no ano de 2018, e o posterior envio de informações à Receita Estadual. Ao mesmo tempo encerra-se o prazo para os agricultores de outras efetivarem a entrega dos documentos. Foi o que buscou fazer o produtor rural de Novo Paraíso, Alexandre Luiz da Silveira, na manhã desta terça-feira (12).
De acordo com a norma do setor de ICMS da Prefeitura de Estrela, o período geral se estenderá até 26 de março. No entanto, o mesmo foi dividido pela Smag em cinco diferentes datas formados por grupos de localidades, além de ruas/bairros da cidade. O objetivo foi facilitar os trâmites burocráticos, alertar de maneira mais direta os produtores e dar maior organização ao sistema. Nesta terça-feira (12) encerra-se o prazo para moradores da Linha Wink, Novo Paraíso e Lenz, que tiveram desde o dia 28 de fevereiro para realizarem a entrega. Agora são os agricultores de Linha Geraldo Alta, Linha Geraldo Baixa, Costão, Wolf, Beija-Flor, Santo Antônio, Roncador e São José que devem comparecer à Smag com o referido documento. O prazo para estes vai até o dia 19. No último lote, entre 20 e 26 de março, será a vez dos produtores de ruas e bairros da cidade e aqueles que ainda não apresentaram o seu talão. Até então já foram convocados os de Arroio do Ouro, Chacrinha, Figueira, Delfina, São Luiz e São João do Bom Retiro; Glória, Porongos, São Jacó e Santa Rita. Wink, Novo Paraíso e Lenz.
O resultado da medida segue sendo considerado muito positivo, pois até então é grande a participação de agricultores das referidas localidades que, dentro do respectivo prazo estipulado às mesmas, têm realizado a entrega da documentação. O sistema adotado também tem oportunizado maior organização por parte da secretária no encaminhamento dos talões. Apesar disto, até por uma questão de facilidade aos produtores, a secretaria não tem negado a entrega adiantada dos integrantes de outros prazos. A não apresentação pode gerar a baixa da inscrição estadual.
A Smag lembra que os produtores rurais sem movimentação também devem comparecer na secretaria (Rua 13 de Maio, 76) para verificar sua situação perante a Receita Estadual. Por questões istrativas, o departamento pertence à Secretária da Fazenda, mas funciona junto à Smag, justamente pelo público-alvo do serviço. Informações pelo telefone 3981-1058. O horário de atendimento é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
Datas e roteiro
14/02 a 20/02: Arroio do Ouro, Chacrinha, Figueira, Delfina, São Luiz e São João do Bom Retiro (já encerrado)
21/02 a 27/02: Glória, Porongos, São Jacó e Santa Rita (já encerrado)
28/02 a 12/03: Wink, Novo Paraíso e Lenz (Encerra-se nesta terça-feira)
13/03 a 19/03: Geraldo Alta, Geraldo Baixa, Costão, Wolf, Beija-Flor, Santo Antônio, Roncador e Linha São José.
20/03 a 26/03: Ruas e bairros da cidade e aqueles que ainda não apresentaram o seu talão.
Texto: Rodrigo Angeli
Foto: Divulgação Smag
Prefeitura de Estrela
