Entidades do Rio Grande do Sul pedem a manutenção dos municípios na proposta
Convocados pela Famurs, representantes de associações regionais de municípios do Rio Grande do Sul participaram nesta terça-feira (11.06), na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, de reunião da bancada federal gaúcha com o governador Eduardo Leite. No encontro foi discutida a pauta que tramita no Congresso Nacional e converge para pleitos estaduais e municipais. A Nova Previdência, em análise na comissão especial da Câmara como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, foi o foco dos debates. Entre as associações presentes estavam a Azonasul, Granpal, Amucser, Amlinorte, Amuceleiro, AMVRS, Amuplan, Amfro, AMM e a Amvat, que foi representada pelo presidente, prefeito de Teutônia Jonatan Brönstrup.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, disse que é preciso enfrentar as reformas para o bem do futuro do Brasil. Ele pediu apoio dos deputados e senadores para manter todos os municípios na reforma da previdência, até porque o Rio Grande do Sul tem mais de 300 com Regime Próprio de Previdência Social. “Com as mudanças, eles podem ter mais de 30% de diminuição da taxa de ivo atuarial”, exemplificou.
Estudos da Confederação revelam que, em quatro anos, os 2.108 Municípios com RPPS terão uma economia de R$ 41 bilhões. Sobre outros pleitos que aguardam apreciação no Legislativo, ele citou a unificação das eleições, a cessão onerosa e o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O custo de uma eleição é de US$ 3,5 a 4,5 bilhões e nossos orçamentos não se comunicam. Realizamos o Plano Plurianual em 2017 e Estados e União em 2019”, lamentou.
Com uma apresentação baseada em números, o governador trouxe o histórico e as projeções do custo das aposentadorias e do perfil dos aposentados. “O Rio Grande do Sul possui aproximadamente 342 mil vínculos, sendo apenas 32% de ativos, o restante é aposentado ou pensionista. O déficit já consumiu, nos últimos 10 anos, R$ 99 bilhões, sendo que só em 2018 foram R$ 11,6 bilhões”. Eduardo Leite também destacou o peso da segurança pública e da educação no caixa previdenciário estadual.
Acerca da possibilidade de exclusão de municípios e Estados com RPPS da proposta, tanto o governador quanto os deputados argumentaram que se trata de uma questão de equidade e equilíbrio federativo. “Se um Estado ou município não faz o dever de casa, futuramente ele vai se socorrer na União e todo mundo que fez sua parte vai pagar pelo que não fez. Há ainda muita expectativa por parte de investidores se terá uma ampla reforma, porque a União precisa corrigir desequilíbrios e acabar com a desconfiança do mercado”, justificou Leite.
“Debatemos assuntos que são de extrema importância. São pautas primordiais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e, consequentemente, dos municípios gaúchos. Com a união de esforços, podemos ter avanços significativos em prol do municípios”, avalia o presidente da Amvat, prefeito Jonatan Brönstrup.
Texto: Agência CNM de Notícias e Paulo Schneider/Amvat
Assessoria de Imprensa Associacao dos Municipios do Vale do Taquari
