Com apoio da Brigada Militar, fiscais da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizaram na quarta-feira (31), mais uma ação de combate ao comércio ambulante irregular. A fiscalização ocorreu na Rua Júlio de Castilhos, no Centro, na Av. Senador Alberto Pasqualini, no Bairro Americano e, também, na Av. Piraí, no Bairro São Cristóvão.
Como resultado, cinco ambulantes irregulares tiveram suas mercadorias recolhidas pelos fiscais, tendo em vista que os produtos não possuem nota fiscal para comprovar sua origem, bem como estavam sendo comercializados em local proibido. Ao todo, foram apreendidos 200 panos de prato, quatro malas contendo produtos eletrônicos e roupas, assim como uma maleta contendo relógios e correntes.
Além disso, 109 abacaxis também foram recolhidos. Para não deixar as frutas estragarem, nesta quinta-feira (01/08), elas foram destinadas ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Espaço da Cidadania. Conforme a coordenadora do órgão, Fátima Machado, que recebeu a doação das frutas, elas serão oferecidas às famílias atendidas pelo Cras.
Conforme o titular da Seplan, Rafael Zanatta, o comércio ambulante não é proibido, mas deve ser feito em lugares específicos e precisa ter licença da prefeitura. Segundo o secretário, as ações de fiscalização são feitas regularmente e terão andamento com todo tipo de ambulantes, desde os que vendem alimentos in natura, eletrônicos, roupas e órios. Ele explica que as ações de fiscalização nem sempre resultam em apreensão, pois o objetivo não é apreender mercadorias, mas fomentar a regularização da prática, que pode ser feita em locais específicos, mediante alvará.
Locais proibidos
A venda ambulante não pode ser realizada por toda a extensão das ruas Júlio de Castilhos e Bento Gonçalves, na avenida Benjamim Constant, no Centro, e nas respectivas vias transversais. Os produtos apreendidos só podem ser retirados mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal comprovando sua origem. O que não é recuperado e pode ser comercializado vai a leilão.
Texto: Rafael Scheeren Grün
Assessoria de Imprensa de Lajeado
