Vereadores são contra as mudanças no Magistério previstas pelo Governo do Estado
O projeto do Governo do Estado que revisa todo o plano de carreira do Magistério mobiliza a Câmara de Santa Clara do Sul desde a semana ada. De forma unânime, os vereadores são contrários às mudanças que afetam a classe dos professores.
Nessa segunda-feira, dia 25, a presidente do Legislativo, Helena Herrmann, e os vereadores Eduardo Ferla e Gilmar Hermes estiveram na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, onde entregaram uma moção de apoio aos professores do Estado nos gabinetes dos deputados Edson Brum, Gabriel Souza e Tiago Simon.
A mesma reivindicação também foi protocolada na presidência da Casa para que seja entregue ao presidente Luís Augusto Lara. A moção ainda será enviada de forma eletrônica aos gabinetes de todos os 55 deputados do Rio Grande do Sul.
Entre os pedidos dos professores estão o fim do regime de urgência na votação e o voto contrário dos deputados ao pacote que afeta todos os servidores públicos do Estado, mas em especial ao projeto 507, que atinge os professores.
O deputado Edson Brum adianta que votará contra a matéria que prejudica o Magistério. “Os professores já ganham pouco. Então, é injusto que sejam tirados os poucos benefícios que eles ainda têm. Se o projeto for à votação, serei contrário”, observa.
Dos oito projetos que compõem o pacote, alterando mais de 100 regras do funcionalismo, o 507 revisa todo o plano de carreira do Magistério, em vigor desde 1974. Dentre as mudanças, o governo prevê pagar o piso nacional dos professores, mas sem levar em conta os adicionais e benefícios adquiridos ao longo da carreira.
Conforme o ers, no atual plano de carreira do Magistério, a diferença do salário básico entre o topo e o início da carreira é de 200%. Já a proposta do governo Eduardo Leite baixa essa diferença para 52%. Entre o nível médio e o doutorado, sem alteração de classe, o Piratini prevê apenas 7% de aumento.
Na Previdência, o projeto prevê alíquotas de 5% a 14% para quem ganha acima do teto, e algum tipo de contribuição, inclusive, para os que recebam um centavo acima do salário-mínimo – hoje em R$ 998. Na Assembleia, o texto tramita em regime de urgência e depende de maioria simples para ser aprovado em plenário.
Apoio do Legislativo
Na sessão da semana ada, professores e alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Clara lotaram a sede da Câmara para pedir o apoio dos vereadores contra a votação do projeto do governador Eduardo Leite.
Gilmar Hermes se disse feliz em ver os professores lutando pelos seus direitos e ao mesmo tempo triste em ter que discutir um projeto que mais uma vez tenta tirar benefícios de servidores de uma área tão importante, que é a educação. “A reivindicação dos professores é justa e honesta. Está na hora de colocar um fim nisso. Onde fica a qualidade da educação”, questionou.
O vereador ainda citou que hoje em dia o professor praticamente paga para trabalhar. Hermes também disse ter parado de lecionar na Escola Estadual porque o salário não compensava o alto volume de trabalho. “Infelizmente o educador não é valorizado como merece”, reclamou.
Márcio Haas parabenizou os professores e alunos por estarem se mobilizando em favor dos seus direitos. Disse ter se sensibilizado com a causa assim que recebeu a demanda do diretor da Escola Estadual, Sérgio Campos. Pediu que fosse encaminhada a moção de apoio para os gabinetes de todos os deputados estaduais. “O mesmo endereço eletrônico que eles usam para mandar recados e felicitações também pode servir para encaminhar as nossas demandas”, reforçou.
De acordo com o vereador, a primeira reivindicação é para que os deputados convençam o governador para que retire o regime de urgência na votação do projeto. “Acredito que isso vai acontecer, porque a pressão é muito grande. E no meu pedido também solicito que sejam atendidas as reivindicações dos professores e demais servidores públicos que serão afetados caso o pacote seja aprovado. Temos que valorizar os nossos professores, pois grande parte do que aprendi na vida foi com a ajuda deles”, salientou.
Helena Herrmann também enalteceu a mobilização dos professores. “Minha filha é educadora e eu sei da responsabilidade que vocês têm, de sempre estarem firmes para ensinar nossas crianças e adolescentes”, destacou. A vereadora sugeriu aos colegas para que procurem os deputados dos seus partidos e peçam o apoio deles contra o projeto que, dentre as mudanças, prevê o fim das gratificações para aposentadoria e fim da licença-saúde. “Ou seja, o professor não terá mais direito de ficar doente”, reclamou.
Calendário de Eventos
Marcelo Foltz pediu à presidência da Câmara e aos colegas para que, caso haja necessidade, comecem a segurar projetos de porte maior, como o do Calendário de Eventos. “O projeto do calendário foi aprovado sem o evento regional do Dia Internacional da Mulher realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ainda bem que fiquei sabendo e pelo menos será possível acrescentá-lo na versão que será impressa e entregue à comunidade”, frisou.
O vereador ainda elogiou o projeto do Executivo que prevê a ampliação de duas escolas do interior. “Lembro que o colégio em Sampainho foi construído a partir de um projeto arquitetônico pronto, por se tratar de recurso federal. Em 2012 ocorreu a inauguração e agora serão feitas várias adequações. Inclusive, na época se falava que a Gustavo Seidel se transformaria em uma escola polo, mas isso não ocorreu”, disse.
Por fim, Foltz pediu à Secretaria de Infraestrutura para que informe o motivo do cancelamento do roteiro de reuniões que estava previsto para ocorrer no interior do município.
Fotos Rafael Simonis
Assessoria de Imprensa de Santa Clara do Sul
