Em 2020 o Município de Vera Cruz terá sete pontos facultativos. Serão seis dias e uma tarde em que as repartições públicas não terá expediente. As datas foram divulgadas nesta quinta-feira (2), primeiro dia útil do ano, através do Decreto n.º 6.031, que considera ponto facultativo os dias 24 e 25 de fevereiro, a tarde do dia 9 de abril e os dias 20 de abril, 12 de junho, 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2020.
O atendimento ao público nesses dias fica suspenso em todos os departamentos e serviços municipais, exceto aqueles declarados de funcionamento indispensável. Já as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e as Escolas Municipais de Educação Infantil seguem calendários próprios de atividades.
Parte dos dias não trabalhados será compensada com as horas resultantes do trabalho no 31º dia dos meses do ano. O expediente dos dias 24 e 25 de fevereiro, terá dispensada a compensação, seguindo a União e o Estado, observando a relevância dos festejos carnavalescos como símbolo nacional.
Por outro lado, o expediente da tarde do dia o9 de abril, será compensado com as horas resultantes do acréscimo de uma hora diária, no período de 2 de março a 5 de março de 2020, com a ampliação do horário de trabalho das 11h30min às 12h e das 17h às 17h30min, que será depositada no banco de horas. Na Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do horário de trabalho será das 7h às 7h30min e das 16h30min às 17h.
O servidor que estiver de férias, licença ou afastado por qualquer outro motivo no período em que ocorrer a ampliação do horário deverá realizar a compensação das horas a contar do seu retorno, em data anterior ou imediatamente posterior ao retorno. Nomeado ou contratados após esse período, igualmente deverão realizar a compensação das horas.
Créditos: Josiléri Linke Cidade
