Depois do intenso processo político de articulação junto ao Congresso Nacional e Senado, para elaboração e aprovação do PL 1075/2020 – chamado de Lei de Emergência Cultural (rebatizado de Lei Aldir Blanc), a Famurs, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) seguem mobilizados pela sanção presidencial. Atentos às demandas do setor cultural, Estado e municípios unem esforços no sentido de colocar em prática ações de divulgação e cursos de formação sobre a lei.O coordenador de Cultura da Famurs, Vinicius Brito, destaca o papel político da entidade, que representa os 497 municípios gaúchos, desde o início do processo de tramitação da lei até a aprovação junto a deputados federais gaúchos. “Na sequência, com a aprovação unânime no Senado e no aguardo da sanção presidencial, nosso trabalho diário tem sido de informar os recursos previstos para cada um dos municípios, as formas de ree e de aplicação”, explica.
De acordo com a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a aprovação do PL, na Câmara dos Deputados e Senado Federal, é resultado do esforço de um amplo espectro político que envolveu, no RS, o Governo do Estado, deputados (estaduais e da bancada gaúcha), prefeituras, artistas, produtores, entidades de classe, dirigentes, agentes culturais e sociedade civil – além das articulações desenvolvidas, de forma mais efetiva pelo menos desde abril, com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, entre outras instituições. “Estamos orgulhosos que nosso empenho tenha resultado na aprovação da lei, que deverá destinar cerca de R$ 155 milhões ao setor cultural do Estado, dos quais R$ 70 milhões chegarão por meio da Sedac e, R$ 85 milhões, por meio dos municípios. Especialmente neste momento de crise na economia criativa, devido à pandemia da Covid-19”, ressalta Beatriz.
Segundo o presidente do Codic, Evandro Soares, o Conselho está comprometido em instrumentalizar os municípios gaúchos na implementação da Lei Aldir Blanc e “busca firmar um grande pacto para que os recursos sejam aplicados de forma a atender às realidades locais, quem mais precisa e, sobretudo, atingir a finalidade de socorro à cadeia produtiva da cultura no nosso Estado”.
Agenda com internautas
Famurs, Sedac e Codic planejam a partir da próxima semana a realização de lives, fóruns e vídeos, que serão publicados nas redes sociais da secretaria e das respectivas entidades. O objetivo é explicar, por meio de linguagem informal e ível, o funcionamento da Lei Aldir Blanc e os impactos para o setor cultural gaúcho. As atividades poderão ser acompanhadas pelo Facebook, nos endereços rs.sedac, codicfamurs e famurs. Você acompanha os detalhes dos eventos aqui no site, assim que forem confirmados.
Sobre o PL 1075/2020
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de 26 de maio, o PL nº 1075/2020. A votação no Senado aconteceu dia 4 de junho. A Lei Aldir Blanc pode ser sancionada ainda este mês e há expectativa de aplicação dos recursos por Estados e municípios no ano fiscal de 2020.
O texto aprovado dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. A Lei Aldir Blanc atenderá também espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos.
FONTE: FAMURS
