A iniciativa de criar um grupo de trabalho para tratar do tema decorre também da tramitação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei (PL), que pretende reestruturar a Política Estadual para os HPPs no estado, e da Portaria n. 561/2020 do Ministério da Saúde, lançada ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que prevê o financiamento pela União para habilitação de leitos dos pequenos hospitais para atendimento à pacientes da Covid-19, e que pode representar um aporte financeiro importante para a estruturação inicial da nova política no RS.
De acordo com o presidente dos HPPs, prefeito Nei, o objetivo do trabalho conjunto é articular com o governo do estado e Assembleia Legislativa uma definição até setembro, para que já possa estar no orçamento do estado para 2021.
Durante a reunião, além das manifestações unânimes sobre a necessidade de um trabalho conjunto para o aperfeiçoamento do sistema dos HPPs, os participantes também ressaltaram a importância dos pequenos hospitais para o atendimento da população que necessita da atenção básica, especialmente nos municípios de menor porte, e que ficou evidente de forma exponencial pela pandemia do novo coronavírus.
Ficou definido a criação do grupo de trabalho entre as instituições e realização de uma nova reunião, após a posse do prefeito Maneco para presidência da Famurs e com o grupo já constituído. O objetivo do próximo encontro será apresentar um diagnóstico apto para se avaliar os impactos do Projeto de Lei em tramitação, e quais medidas, se necessário, ele deve sofrer emendas.
FONTE: FAMURS