Conforme a Famurs, aproximadamente 220 municípios do RS poderão ter redução do valor adicionado
Prefeitos da região da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) participaram, nesta segunda-feira (20.07) à tarde, de uma webconferência sobre o Sistema Integrado de Produção Agrícola. O encontro virtual foi promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No encontro, ficou definido que será solicitada a suspensão da norma do Ajuste Sinief 20/19.
A webconferência debateu sobre a aplicação da nova norma, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em outubro de 2019 e que ou a ter efeitos a contar de 1º de março de 2020. A normatização, conforme a Famurs, afeta diretamente os municípios que possuem Sistema Integrado de Produção Primária. A partir desta vigência, o Estado pode ter números exatos das transações que envolvem animais no sistema, podendo deduzir do valor das saídas, juntamente com o valor das entradas, em conformidade com as regras federais de apuração do Valor Adicionado Fiscal. Conforme o Setor de Receitas da Famurs, tal efeito pode causar a redução do valor adicionado em aproximadamente 220 municípios do RS.
Na webconferência, os prefeitos foram unânimes em pedir a suspensão imediata da normativa. Para o prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, que participou da reunião representando o presidente da Amvat, Celso Kaplan, é preciso haver uma mobilização dos prefeitos em que a maior parte da arrecadação vem do setor primário. “Precisamos anular essa decisão ou não teremos mais condições de investir. Como vamos aplicar em poços artesianos, energia, telefonia, estradas ou tratamento de resíduos se vamos perder capacidade de investimento, mas querem nos deixar com grandes obrigações?”, questionou.
O gerente da Emater Regional Lajeado, Marcelo Brandoli, também participou da reunião e endossou a necessidade de suspensão da normativa. “Não dá para deixar isso ter vigor, pela questão social e econômica. Nossa região vai perder muito. É um atraso, tanto para o Vale do Taquari como para o Estado”, observa Brandoli. Ao final da webconferência, foi criado um grupo de trabalho que continuará discutindo o assunto. Os representantes do grupo – entre eles o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen – irão se reunir novamente na próxima quinta-feira (23.07). O grupo deve pedir a suspensão da norma do Ajuste Sinief 20/19. A Famurs também deve agendar uma reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pedindo apoio para o seu cancelamento.
Amvat/Plural Comunicação Integrada
