Pensando no retorno às aulas de 2,8 milhões de alunos gaúchos da rede pública e privada, a Famurs e as associações regionais iniciaram o debate com o governo do Estado, na manhã desta terça-feira (11/8). Na ocasião foi apresentada uma proposta de calendário para volta das atividades presenciais de forma escalonada. O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, demonstrou preocupação com o cumprimento dos protocolos sanitários e manifestou que, para definir ou não o retorno das aulas, será preciso ter um panorama de todos os municípios.
De acordo com o secretário de Educação, Faisal Karam, alguns fatores, como a economia retornando a sua normalidade, levam a discussão para o retorno das aulas presenciais. No entanto, essa volta estaria condicionada ao cumprimento de protocolos de saúde e uso de EPIs; constituição de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) locais e municipais; distanciamento de classes nas salas de aula; e teto máximo de 50% do número de alunos. Além disso, cada município deliberaria sobre o funcionamento e revezamento de alunos de suas redes.
Conforme Karam, a retomada também deve ocorrer de forma escalonada por nível de educação, para que se reduza o número de pessoas circulando. Outro ponto apresentado pelo secretário é de que a decisão será das famílias, não sendo obrigatório o retorno. Caso optarem pela volta, pais ou responsáveis deverão consentir por escrito.
Conforme sugestão do Estado, a ideia seria retornar no dia 31 de agosto em escolas de educação infantil. Posteriormente, voltariam, nesta ordem, ensino superior, ensino médio e técnico, educação fundamental – anos finais e educação fundamental – anos iniciais. Contudo, o calendário somente é válido para regiões em bandeiras amarela ou laranja.
De acordo com o governador, Eduardo Leite, a inversão na ordem de retoma das aulas – começando com a educação infantil e não com os anos finais – se deve ao fato de que na educação infantil, onde é mais difícil ofertar atividades remotas, pais estão deixando de pagar as mensalidades e muitas escolas estão falindo. Conforme Leite, caso isso ocorra em grande número, aumentará a demanda, inclusive para as prefeituras que já enfrentam dificuldades em ofertar vagas na educação infantil. “Estamos propondo que as escolas infantis sejam liberadas no fim do mês, até porque acaba sendo facultativo, mas deve-se propor uma alternativa para aqueles que não tem onde deixar seus filhos e acabam deixando sob cuidados de outras pessoas com condições mais precárias”, explicou Leite.
O governador ainda pontuou que será respeitada a autonomia dos municípios, caso os gestores optem por ser mais restritivos do que o Estado e não queiram adotar o calendário sugerido, realizando a retomada das aulas de acordo com o tempo necessário para adequação.
O presidente Maneco declarou que a sugestão proposta pelo Estado não demostrou preocupação com os municípios, deixando vago elementos que possam auxiliar os gestores municipais na tomada de decisão, como transporte escolar e impossibilidade de contrações devido ao período eleitoral. Na opinião de Maneco, é preciso incluir no debate o Ministério Público e Tribunal de Contas, devido inúmeras questões que serão levantadas.
O presidente também manifestou que o tema é delicado e precisa ser amplamente debatido, se comprometendo em realizar uma pesquisa com todos os municípios gaúchos.
Os presidentes das associações regionais também manifestaram suas preocupações com o cumprimento dos protocolos sanitários, retorno das aulas pela educação infantil, atendimento eficaz do transporte escolar, a impossibilidade de contratar professores caso seja necessário e demais questões legais.
Ficou definido que as 27 associações regionais irão avaliar a proposta e enviarão suas posições à Famurs, que unirá em proposta única, para ser novamente debatido com o Estado. Também há previsão de uma reunião com o MP e TCE para tratar do tema.
Sugestão de cronograma para retorno às aulas:
31/8 – Ensino Infantil (público e privado)
14/9 – Ensino Superior (público e privado)
21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)
28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)
FONTE: FAMURS
