Com a retirada da vacina contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul aprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, novas oportunidades devem surgir para as exportações da carne suína gaúcha e também para as demais proteínas animais.
O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, Valdecir Luis Folador, frisa que a retirada da vacina leva o Estado a um status sanitário diferenciado, de uma maneira geral. “Com a retirada da vacina é possível demostrar a qualidade sanitária que o Rio Grande do Sul possui. Além de destacar o cuidado que se tem com uma doença tão desastrosa”, complementa.
Com a mudança, o Estado a para “prateleira de cima”, ganhando ainda mais visibilidade perante os países importadores que são ou não clientes, o que deverá impactar a médio e longo prazo nas exportações da carne suína e também no mercado interno, que sempre tem algo a agregar, destaca Folador.
O novo status sanitário também exigirá ainda mais atenção e cuidados dos produtores em relação à saúde animal dos seus plantéis, para ser mantido e conservado. “Tirando nossa propriedade, a sanidade da nossa produção, é o nosso maior patrimônio. Se você não tiver sanidade no seu rebanho de nada adianta o investimento que você fez”, justifica dirigente.
Para que haja manutenção, no entanto, será necessário o auxílio do poder público, através da regulamentação, fiscalização e de um trabalho junto com o produtor. “É preciso que todos estejam comprometidos com os requisitos, para que possamos mantê-lo e garantir que continue tendo sucesso em toda a produção”, conclui Folador.
A Instrução Normativa nº 052/2020 referente a retirada da vacina contra a febre aftosa foi assinada no dia 11 de agosto. Já a mudança efetiva do status sanitário depende do aval da Organização Mundial de Saúde Animal – OIE. A decisão deve ocorrer em maio de 2021, quando será realizado o próximo encontro da OIE.
Nota técnica DDA nº 003-2020
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) também publicou no dia 14 de agosto a nota técnica DDA nº 003-2020, assinada pela Diretora do Departamento de Defesa Animal, Rosane Collares Morais. Veja abaixo na íntegra.
Foi assinada em 11 de agosto de 2020 a Instrução Normativa MAPA 052/2020 (publicada em 14 de agosto), que reconhece o Rio Grande do Sul, Paraná e Estados e Municípios integrantes do Bloco I do Plano Estratégico do PNEFA 2017-2026 como livres de febre aftosa sem vacinação. Esta é uma fase de transição, iniciada em maio de 2020 com a proibição de manter vacinas dentro do território do Estado, após a realização da etapa de vacinação antecipada (março-abril/2020). A Instrução Normativa entra em vigor em 1º de setembro de 2020.
O principal impacto da norma atual é a proibição de ingresso de animais vacinados (bovinos e búfalos) vindos de áreas que permanecem com vacinação, situação já estabelecida em abril com a publicação da IN SDA MAPA 37/2020. No entanto, a condição sanitária ainda não está nivelada com Santa Catarina – que detém reconhecimento internacional de livre sem vacinação – o que só acontecerá quando o RS obtiver o mesmo.
No momento, estamos em fase de encaminhar o pleito de reconhecimento, um relatório padronizado previsto no Código Sanitário, para a apreciação do comitê de febre aftosa da OIE ainda em 2020. Seguindo o cronograma atual, é possível a obtenção de reconhecimento internacional em maio de 2021, durante a Assembleia Geral da OIE.
Nesse período, o DDA segue trabalhando na adequação das medidas ainda não concluídas, de acordo com o proposto no Plano de Ação da QualiSV, e em consonância com o Plano Estratégico do PNEFA 2017-2026.
Texto: Bruna Gomes Stahl – Assessoria de Imprensa ACSURS
