A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid?19.
O cadastramento para profissionais da Cultura (inciso I), pessoa física, é de total responsabilidade do Estado.
Para ar o seu cadastramento e o site: www.sedac.rs.gov.br
Para o cadastramento de Espaços Culturais (incisos II e III), o endereço é este: https://www.cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais .
Para saber: O cadastro cultural é destinado aos trabalhadores da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido à pandemia da Covid-19.
Efetuem o CADASTRO ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2020.
Assessoria de Imprensa
