O prazo de realização para o Cadastro Municipal de Cultura para quem se enquadra na Lei Federal 14.017 de 29 de junho conhecida por Lei Aldir Blanc foi prorrogada até sexta-feira, dia 18, às 13h.
O cadastro das pessoas jurídicas para as empresas, entidades, associações, organizações e cooperativas do setor cultural de Encantado interessadas e que de alguma forma foram prejudicadas pela pandemia deve ser feito pelo link https://forms.gle/CLTjvgEF5p6CHUY2A. O link também está disponível no site do município (www.encantado-rs.com.br) no ícone INFORMAÇÕES. A entrega da documentação será exigida na segunda etapa, em data ainda a ser definida.
Um Comitê Gestor Municipal é responsável pela implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, o qual irá definir e deliberar sobre as diretrizes de aplicação dos recursos financeiros federais, seguindo as normativas federais. O município foi contemplado com R$ 176. 807,63.
QUEM PODE SE CADASTRAR:
- – teatros independentes;
- – escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança;
- – centros culturais, entidades culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;
- – museus comunitários, centros de memória e patrimônio;
- – bibliotecas comunitárias;
- – centros artísticos e culturais afro-brasileiros;
- – espaços de povos e comunidades tradicionais;
- – festas populares e eventos culturais e outras de caráter regional;
- – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos;
- – empresas de diversão e produção de espetáculos;
- – produtoras de cinema e audiovisual;
- – ateliês de pintura, design e artesanato.
