Entre outras deliberações, representantes dos municípios aprovaram também o ingresso de General Câmara no Cisvale
Reunidos na tarde de sexta-feira (18), os prefeitos e representantes de municípios do Vale do Rio Pardo aprovaram o plano de cogestão para a bandeira amarela – o que permitirá à região ter restrições mais brandas do que a cor laranja, atual classificação no modelo de distanciamento controlado. A reunião ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e envolveu ainda pautas relacionadas à Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp).
O pedido de atualização do plano de cogestão será encaminhado para a Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM) nesta semana. O prazo para tramitação na pasta, após protocolado, é de até 48 horas. Os dados da pandemia foram apresentados durante a reunião pelo médico infectologista Marcelo Carneiro. Entre os indicadores, o profissional mostrou uma diminuição expressiva no número de pacientes com sintomas respiratórios que procuram atendimento na rede de saúde, o que sugere um controle da transmissão do vírus da Covid-19. O médico ainda destacou a importância da manutenção das regras e cuidados. Além de Carneiro, participaram da elaboração do plano a equipe técnica e assessoria jurídica do Cisvale.
O presidente da Amvarp e prefeito de Candelária, Paulo Roberto Butzge, destacou que se aprovado pelo governo do Estado, o plano deve flexibilizar alguns setores da economia regional. “Optamos por retomar as atividades presenciais por uma série de votações que tínhamos a fazer. A mais importante delas trata sobre os dados importantes apresentados e a aprovação por unanimidade do plano de cogestão para a bandeira amarela. É uma atualização dos protocolos que temos atualmente e a inclusão da bandeira amarela, que ainda não havíamos tratado”, frisa.
A volta às aulas foi outro tema discutido durante a assembleia. Neste caso, os prefeitos optaram por seguir calendários próprios de cada município, visto a dificuldade que há principalmente no transporte público, que deve seguir as regras de lotação determinadas para cada bandeira.
Confira algumas mudanças da bandeira laranja para amarela
– Segundo o médico Marcelo Carneiro, em 54,5% das áreas não há alterações: agropecuária, educação, saúde, transporte, serviços de comunicação, esporte
– Em restaurantes, a taxa de ocupação a dos atuais 50% para 75%
– Em hotéis, a dos atuais 50% para 60% dos quartos.
– Comércio de veículos e serviços de manutenção am a permitir 75% dos trabalhadores
General Câmara é mais um município a fazer parte do Cisvale
Mais um município ou a integrar nesta sexta-feira o Cisvale, trata-se de General Câmara. A inclusão de mais municípios vem fortalecendo e dando visibilidade estadual ao Consórcio, cada vez mais reconhecido pela qualidade dos serviços oferecidos. Agora já são 15 cidades consorciadas.
“O município de General Câmara, apesar de limítrofe ao Vale do Rio Pardo, não faz parte da região, mas acredita no trabalho feito pelo Consórcio, assim como outros que já nos procuraram e tiveram a parceria formalizada. Temos um serviço e uma organização muito qualificada, e isso foi ressaltado inclusive pelo prefeito do município, que aqui esteve” explicou Cássio Nunes Soares.
Helton Holz Barreto, prefeito de General Câmara esteve presente no evento, onde também assinou o contrato com o Cisvale.
Moção de repúdio à reforma tributária
A reforma tributária, tanto gaúcha como brasileira, tem chamado atenção de diversos setores da economia. Entre os temas propostos nas novas regras, está a taxação do cigarro, com produção local. A alíquota aria dos atuais 71% para 92%, o que torna inviável a fabricação do cigarro brasileiro conforme o presidente da Amvarp. Outro destaque é o mercado ilegal que responde por 57% do consumo brasileiro de cigarro.
“Estamos pensando na nossa região e principalmente nos municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz, que têm como principal economia o tabaco. Com a sobretaxação, além de inviabilizar a produção local ainda estaríamos abrindo as portas para o tabaco ilegal e contrabando, que contribui em nada com a economia local e ainda tira o emprego de cidadãos da região”, destacou Paulo Butzge.
O documento repudiando o aumento na tributação e manifestando preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 3229, de 2020, também deve ser remetido em breve ao Senado Federal.
