Criada para atender aos trabalhadores da Cultura prejudicados pela pandemia do novo Coronavírus, a Lei de Emergência Cultura Aldir Blanc está chegando ao Rio Grande do Sul. De acordo com dados da Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, 76 municípios gaúchos já receberam os recursos da lei, ultraando mais de R$ 30 milhões em rees.
Caxias do Sul, que tem direito a mais de R$ 3 milhões, está entre os municípios já atendidos, assim como Eugênio de Castro, que recebeu pouco mais de R$ 37 mil. Os valores, que todos os municípios brasileiros podem solicitar, foram definidos de acordo com o tamanho da população e com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para alcançar os recursos, a maioria dos municípios se mobilizou desde abril, quando a lei ainda tramitava no Congresso Nacional.
Com a aprovação e consequente sanção presidencial, as secretarias, diretorias e coordenadorias se prepararam para solicitar os depósitos, já que uma série de trâmites é exigida para que um município possa ser contemplado. Além de cadastrar os espaços culturais, cada município abriu conta bancária e cadastrou plano de ação na Plataforma + Brasil. Após a aprovação do plano de ação por parte da União que os pagamentos começaram, em parcela única para cada prefeitura. Os pagamentos serão realizados até o dia 26 de outubro. Porém, o prazo final para aprovação do plano por parte da União é no dia 16, o que exige celeridade das prefeituras que ainda não realizaram seu cadastro.
A Famurs e a Lei Aldir Blanc
A mobilização municipalista pela Cultura teve como marco de retomada o mês de novembro de 2019, quando a Famurs atendeu solicitação histórica do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e reativou a área técnica da entidade. Ainda em novembro, a Federação firmou parceria com a Sedac para articular, programar, organizar e mobilizar as interiorizações que a secretaria realizaria em 2020.
Em dezembro, o apoio da Famurs viabilizou a realização do Fórum dos Colegiados Setoriais de Cultura do RS. Momento importante para definição das diretrizes das políticas públicas de nossos segmentos culturais. No mês de fevereiro de 2020, durante a Assembleia de Verão dos prefeitos e prefeitas, realizada no município de Capão da Canoa, Sedac e Famurs certificaram os municípios gaúchos que aderiram ao sistema estadual de Cultura por cumprir todos os requisitos exigidos para tal.
Com a pandemia do novo Coronavírus, Famurs e Codic não pararam. Em março, divulgaram carta com recomendações de ações aos municípios para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia. Em abril, vieram os debates nacionais sobre o tema, mobilizando dirigentes municipais de todo país em webconferencia transmitida pela CNM para discutir medidas para o setor Cultural durante a pandemia.
Na sequência, foi iniciada articulação para criação de uma lei de atendimento ao setor Cultural. No mês de maio, a Famurs e o Codic participaram ativamente desta articulação, com posicionamento público pela aprovação e contato com a bancada gaúcha na Câmara e no Senado. Ainda em maio, a Famurs, em parceria com as prefeituras, fez a logística para que artistas de circo de mais de 30 cidades do Estado e artesãos dos barracões de escolas de samba da região metropolitana de POA recebessem cestas básicas arrecadadas pela Sedac.
Em junho e julho, com a aprovação e a sanção da lei, já batizada como Aldir Blanc, a Famurs e o Codic aram a trabalhar diariamente na instrumentalização dos 497 municípios do RS, reunindo mais de 600 dirigentes e conselheiros municipais de Cultura em mais de uma dezena de webconferências. Uma delas, com transmissão em TV aberta pela TVE.
Neste período, os dirigentes do Codic e o técnico da Famurs também participaram de diversas lives de segmentos culturais do Estado sobre a lei, como do MTG. No mês de agosto, com a realização da Conferência Estadual de Cultura, Famurs e Codic integraram a comissão de organização, além de indicar 36 dirigentes municipais de Cultura para fazer parte dos 4 GTs da Conferência. Atualmente, em setembro, Famurs e Codic tem realizado atendimento diário e individual aos municípios, dirimindo dúvidas sobre planos de trabalho, decreto municipal e as mais variadas questões que surgem sobre a Lei Aldir Blanc.
FONTE: FAMURS
