Ainda quando vereador, em 2018, o agora prefeito, Mateus Giovanoni Trojan, criou a Lei que institui em Muçum o programa IPTU Cidadão. A iniciativa é dividida em três modalidades: IPTU Verde, IPTU Mais e IPTU do Bom Pagador. O objetivo é incentivar boas práticas de cidadania relacionadas à conservação do meio ambiente, das vias públicas municipais e do cumprimento regular das obrigações tributárias, oferecendo descontos aos contribuintes.
Cada categoria pode gerar um desconto de 5%. Ou seja, quem conseguir se beneficiar pelas três propostas, obterá um desconto de 15% no Imposto Territorial Urbano. Os que desejam aderir ao programa, devem solicitar o cadastro até o dia 31 de março, junto ao setor de protocolos da Prefeitura, via e-mail ([email protected] ou [email protected]) ou, ainda, mediante agendamento, pelo 51.3755.1122.
Segundo Trojan, agora, enquanto Chefe do Poder Executivo de Muçum, o objetivo é intensificar a divulgação sobre o programa e alcançar mais beneficiados. “É uma iniciativa que, além de diminuir o valor do imposto, promove a consciência ambiental e cidadã. Pedimos que a população tome informações sobre a Lei para encontrar formas de se encaixar e, desta forma, efetuar o cadastro”.
IPTU Verde
Se enquadram no programa IPTU verde aqueles que tiverem em sua propriedade a existência/presença/atividade de: cisternas ou sistemas de captação e reaproveitamento de água da chuva; terrenos urbanos não edificados com cobertura vegetal, e sem mato alto ou macega que caracterize descuido; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de energia fotovoltaico; utilização de energia iva; destinação dos resíduos orgânicos para compostagem; e limpeza anual da fossa séptica.
IPTU Mais e IPTU do Bom Pagador
O IPTU Mais concede o desconto de 5% para os proprietários que mantiverem seus eios públicos em boas condições de trafegabilidade para pedestres, também possibilitando o deslocamento e o a portadores de necessidades especiais, idosos e cadeirantes. Por fim, terão mais 5% de desconto, através da modalidade de Bom Pagador, aqueles que efetuarem pagamento à vista ou parcelado, dentro dos prazos vigentes, sem atrasos no ano anterior.
Aqueles que já se cadastraram em anos anteriores, não precisam ar por novo processo, salvo aqueles que, de lá para cá, fizeram investimentos os quais a iniciativa contempla. Mais informações podem ser consultadas junto ao Setor de Tributos da Prefeitura de Muçum, pelo 51.3755.1122.
Ascom Muçum
