A Receita Estadual divulgou, nesta quarta-feira (20), o Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2022. De acordo com os números, o VAF de Estrela cresceu mais de 30% em relação a 2021. É o maior crescimento em duas décadas. O resultado também é 14% maior do que a Estadual, e 7% maior do que o do ano anterior. Considerada a previsão de retorno por setor de atividade econômica, a produção primária ainda é a maior fonte de arrecadação, seguido de perto pelo setor industrial e que mais uma vez teve o maior ganho. Concomitantemente, foi divulgada a lista das cem maiores empresas do município de acordo com o VAF.
O VAF demonstra a arrecadação municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável pela maior parcela (75%) do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que por sua vez é indicador utilizado para a distribuição desses recursos no Estado, determinando a cota-parte de cada uma das cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS. O cálculo do VAF foi feito tendo como ano-base o exercício de 2022, mas corresponde ao valor a ser recebido pela istração Municipal visando o exercício de 2024.
Recorde
Desde 2016, quando o VAF teve um decréscimo de -8,52%, os números apresentam saldo positivo. Em 2021, o VAF de Estrela já havia sido de 23,16% em relação a 2020 (17,86%). Contudo, em 2022 uma nova marca recorde foi estabelecida, com arrecadação de R$ 1.957.883.660,44 bilhão. Considerado o valor bruto, ele mais do que dobrou em cinco anos desde a acentuada queda registrada em 2016.
O Secretário da Fazenda, Felipe Diehl, explica. “O Valor Adicionado Fiscal, ou VAF, é a composição do que as empresas movimentam no município, e que depois vem a formar o Índice de Participação dos Municípios (IPM) ao Estado, que por sua vez serve como base para este definir o valor do ICMS que retorna ao município.” Ele completa. “É a segunda maior quantia em impostos na nossa contabilidade, atrás apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Maiores fontes
Considerado a expectativa de retorno do VAF por segmento, a produção primária responde por 39,74% do total. A indústria por 31,12%, seguido do comércio (23,32%) e dos serviços sujeitos aos ICMS (5,82%). A previsão é de R$ 31,2 bilhões, cerca de R$ 2,8 bilhões a mais.
Maiores empresas
Junto a divulgação do VAF saiu a listagem das cem maiores empresas de Estrela, considerando todas as que tiveram algum tipo de movimentação, assim como dos produtores agrícolas. Serviços de saúde, universidades, hospitais, bancos e profissionais liberais não aparecem
Para Felipe Diehl, os números reforçam a segurança econômica de Estrela e a confiança do investidor e do cidadão para com a os projetos e a gestão. “Demostra que Estrela está crescendo, até mais do que o Estado, e de forma sequencial, constante, em todos os segmentos, o que também é importante, pois isso representa um equilíbrio e maior segurança, mesmo caso algum segmento possa apresentar alguma queda”, argumenta. “Basta analisarmos somente o crescimento do último ano. Ele é o real reflexo do quanto as empresas aqui instaladas estão crescendo, que estamos ainda assim atraindo outras, como também novos moradores, fortalecendo nossos serviços e o comércio, sem esquecer da força de nosso agro, que também é bastante variado e sólido.”
Entenda melhor
· O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é calculado com base nas declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas nos municípios e leva em consideração a diferença entre as saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços; no caso das empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. O VAF final corresponde à média do valor nos últimos dois anos.
· O ranking representa um recorte de parte do setor produtivo local, já que retrata apenas empresas sujeitas de tributação
de ICMS;
· Importante salientar que o VAF não tem relação direta com o faturamento das empresas. Pode haver empreendimentos com faturamento superior às da lista, mas com VAF menor.
· A apuração do IPM para os rees das receitas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 65% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. As demais variáveis de composição e seus pesos correspondentes são: educação (10%); população (7%); área (7%); número de propriedades rurais (5%); produtividade primária (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
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