Período de escuta da população fica aberto por ao menos 30 dias; audiências publicas em Lajeado e Venâncio Aires estão previstas ainda para janeiro O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (13), a consulta pública para o projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Região Norte. O período de escuta da população fica aberto por ao menos 30 dias e as sugestões à futura concessão podem ser enviadas pelo [email protected].
Todos os questionamentos serão respondidos pela equipe técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), pasta responsável pelas parcerias público-privadas. Também está prevista a realização de audiências públicas nos dias 23 e 24 de janeiro, nas cidades de o Fundo, Lajeado e Venâncio Aires.
O período de consulta pública faz parte do processo da concessão e tem o objetivo de aprimorar o projeto antes da publicação do edital e de sua implementação. Toda a documentação do projeto pode ser ada no site Parcerias RS.
“É uma concessão fundamental para retomar e ampliar o desenvolvimento dessas regiões tão afetadas pelas enchentes. Por isso, o governo também está entrando com esse aporte de R$ 1,3 bilhão. Essa etapa de consulta pública é muito importante. É quando escutamos a população, que é quem vai se beneficiar dos novos serviços e das novas rodovias”, afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
A concessão
Os investimentos serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada para qualificar as sete estradas que compõem o bloco, sendo quatro no Vale do Taquari: ERS-128 (Via Láctea), ERS-129, ERS-130 e RSC-453 (Rota do Sol) e três no Norte do RS (ERS-135, ERS-324, e BR-470). A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região, uma das mais afetadas pelas enchentes de maio de 2024. Atualmente, as rodovias istradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas.
A estruturação dos projetos viários leva em conta obras com foco na resiliência, com 16 pontes em cota elevada e acréscimo de camada drenante nas duplicações, localizadas em áreas afetadas pela enchente. Outras melhorias previstas na concessão são a implementação de 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 arelas de pedestre, entre outras medidas. Também estão previstos socorro mecânico e médico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários.
O bloco contará com o sistema Free Flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos.
Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo de viagem, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.
Etapas
Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
Investimentos
Dos R$ 6,7 bilhões previstos, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Executivo Estadual para reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras necessárias. A liberação do recurso ocorrerá via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais valores serão investidos pela concessionária que vencer a licitação para istrar as rodovias do bloco.
Somente nos dez primeiros anos da concessão do Bloco 2 serão investidos R$ 4,5 bilhões. O governo do Estado, também em conjunto com o BNDES, vai implementar esse mesmo modelo de parceria para as estradas do Bloco 1, que estão localizadas na Região Metropolitana e no Litoral. Os estudos que vão definir o volume de investimentos públicos estão em fase final.
Conselho de Usuários
A concessão do Bloco 2 prevê a criação do Conselho de Usuários, formado por representantes da sociedade nas regiões das rodovias. As atribuições do conselho são de monitorar, fiscalizar, dar sugestões e participar de reuniões frequentes, assim como dialogar com a futura concessionária.
Investimentos adicionais que sejam necessários podem ser propostos pelo Conselho, com a participação dos usuários.
Municípios beneficiados com a concessão
Vale do Taquari e proximidades: Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.
Norte: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, o Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata.
Cronograma das duplicações
Os 244 quilômetros de duplicações previstas nas rodovias do Bloco 2 começam a partir do terceiro ano da concessão, com ampliação de 6,4 quilômetros de extensão na ERS-135, 6,6 quilômetros na ERS-324 e 3,3 quilômetros na RSC-453, resultando em 16,2 quilômetros no período.
No quarto ano serão 9,4 quilômetros de duplicações na ERS-130, 9,9 quilômetros na ERS-135 e 9,3 quilômetros na ERS-324. Ao todo, serão 28,5 quilômetros no ano.
O quinto ano da concessão será o de maiores obras de duplicações. Serão 46,7 quilômetros de obras previstas, com 12,3 quilômetros na ERS-135, 10,4 quilômetros na ERS-324 e 24 quilômetros na RSC-453.
O sexto ano terá 6,1 quilômetros na BR-470, 2,4 quilômetros na ERS-129, 5,4 quilômetros na ERS-324 e 12,8 quilômetros na RSC-453, concluindo o período em 26,7 quilômetros.
No sétimo ano estão previstos 6,9 quilômetros na ERS-135, 5 quilômetros na ERS-324 e 15,4 quilômetros na RSC-453, totalizando 27,3 quilômetros.
O oitavo ano terá 32,6 quilômetros de duplicações, sendo 3,7 quilômetros na ERS-128, 8,4 quilômetros na ERS-129, 18,7 quilômetros na ERS-130 e 1,8 quilômetros na ERS-324. O nono ano terá 17,7 quilômetros na ERS-324.
A partir daí, os investimentos serão retomados em duplicações nos anos 13 ao 18, com duplicações em trechos específicos, resultando em 48,8 quilômetros no período.
Localização dos pórticos free flow
No sistema free flow, diferente das praças de pedágio, são ampliados os números de pórticos ao longo das rodovias para reduzir o valor de cobrança em cada ponto de agem, promovendo assim uma maior justiça tarifária. O usuário paga conforme o trecho que circulou nas rodovias.
A definição do valor da tarifa também responde a essa lógica. No Bloco 2, o custo do quilômetro, com o aporte de R$ 1,3 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,23. Sem esse aporte do Executivo Estadual, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários.
Nº do Pórtico / Estrada / Km / Local / Valor
- P01 – ERS-128 / Km 18 / Fazenda Vilanova / R$ 3,80
- P02 – ERS-129 / Km 81 / Muçum / R$ 4,00
- P03 – ERS-129 / Km 92 / Vespasiano Correa / R$ 2,30
- P04 – ERS-129 / Km 101 / Dois Lajeados / R$ 2,10
- P05 – ERS-129 / Km 117 / Guaporé / R$ 4,00
- P06 – ERS-129 / Km 139 / Serafina Correa / R$ 4,60
- P07 – ERS-129 / Km 160 / Casca / R$ 3,80
- P08 – ERS-130 / Km 75 / Arroio do Meio / R$ 2,20
- P09 – ERS130 / km 93 / Encantado / R$5,7
- P10 – ERS135 / km 18,44 / Coxilha / R$ 4,80
- P11 – ERS-135 / Km 30 / Sertão / R$ 4,00
- P12 – ERS-135 / Km 46 / Estação / R$ 4,30
- P13 – ERS-135 / Km 65 / Erechim / R$ 4,60
- P14 – ERS-324 / Km 195 / o Fundo / R$ 3,70
- P15 – ERS-324 / Km 219 / Marau / R$ 4,50
- P16 – ERS-324 / Km 233 / Vila Maria / R$ 4,90
- P17 – ERS-324 / Km 260 / Casca / R$ 4,20
- P18 – ERS-324 / Km 279 / Nova Bassano / R$ 4,10
- P19 – ERS-324 / Km 288 / Nova Prata / R$ 4,20
- P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,80
- P21 RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,20
- P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,70
- P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,50
- P24 – RSC-453 / Km 86 / Carlos Barbosa / R$ 5,30
