O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe celulares em todas as escolas públicas e particulares do país.
A medida, que tem 30 dias para ser regulamentada via decreto, já entra em vigor neste ano letivo e é válida para todas as etapas da educação básica (da creche ao Ensino Médio).
O uso do celular ficará proibido em sala de aula, exceto para fins pedagógicos ou de assistência em saúde (parte dos alunos com deficiência, por exemplo).
O presidente afirmou que a aprovação pelo Congresso do texto foi um “ato de coragem” dos parlamentares. Lula disse que acreditava que o projeto não seria aprovado por medo dos deputados e senadores de serem “cancelados” na internet.
Conforme o projeto, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e pela “nomofobia digital”, que é o medo de ficar longe do celular.
O local de armazenamento dos celulares (em mochilas ou locais específicos), irá depender da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola.
Um a cada quatro países do mundo já proíbe uso nas escolas. Estão na lista França, pioneira no tema, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México.
