Discussões com a comunidade mapeiam desafios e oportunidades para um crescimento seguro e sustentável do município
Na última quinta-feira (03), ocorreram as duas primeiras audiências públicas para a construção do novo Plano Diretor de Muçum. As reuniões fazem parte da fase de diagnóstico do projeto e tiveram como principal objetivo ouvir a população para mapear desafios e oportunidades para o futuro do município.
As audiências foram realizadas, à tarde, na comunidade de Linha Barra das Contas, na zona rural, e à noite, no Salão Paroquial, na área urbana. No total, cerca de 140 pessoas, entre moradores e autoridades locais, participaram das discussões.
Durante as reuniões, foram levantadas questões essenciais para o desenvolvimento seguro e sustentável da cidade, como a preservação da mata ciliar e das nascentes, a criação de rotas alternativas para emergências e a definição de áreas seguras para construções.
O Plano Diretor de Muçum está sendo desenvolvido pela Univates e financiado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), contando com o apoio da Prefeitura de Muçum. Como lei municipal, o Plano Diretor tem a função de organizar o crescimento e funcionamento do município, abrangendo áreas urbanas e rurais. Após os eventos climáticos extremos de 2023 e 2024, a elaboração deste novo documento tornou-se uma prioridade para garantir a segurança do processo de expansão urbanística que o município vive.
O vice-prefeito Amarildo Baldasso destacou a importância dessa construção para o futuro: “O plano diretor atual foi elaborado em 1968. De lá para cá, muita coisa mudou. Esse novo documento será fundamental para um crescimento seguro e consciente da cidade, sendo uma ferramenta essencial para o desenvolvimento municipal”, afirmou o vice-prefeito.
A Univates já entregou à prefeitura o Zoneamento de Áreas de Risco e as Diretrizes Preliminares de Ocupação Prioritária. A equipe técnica ainda deve concluir e apresentar o Plano Diretor Municipal, a Lei de Perímetro Urbano, a Lei de Parcelamento do Solo, o Plano de Mobilidade, o Plano de Habitação Social e o Código de Obras e Edificações. A previsão é que o Plano Diretor seja finalizado e entregue ao município até o final deste ano, projetando diretrizes para os próximos 20 anos.
