A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou ontem que o segundo decêndio (espaço de dez dias) de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começa a cair hoje nas contas das prefeituras. Para o Vale do Taquari, segundo os dados da CNM, houve queda de 8,5% na comparação entre 2020 e 2019 em relação ao acumulado até a primeira quinzena de setembro. A queda é decorrente dos efeitos econômicos da pandemia e os valores de todos os municípios em termos percentuais são próximos, com os números absolutos variando de município a município. Cruzeiro do Sul baixou de R$ 8.104.456,53 para R$ 7.417.038,53, o que representa uma queda de mais de R$ 687 mil.
As consequências dessa perda só não maiores porque a lei 14.041 aprovada este ano prevê a transferência de uma complementação da União às cidades que estão recebendo valores menores que os de 2019, o que no caso do Vale envolve todos os municípios. A complementação, informa a CNM, ocorrerá de março a novembro, dentro do limite de R$ 16 bilhões disponibilizados pelo governo federal. Para técnicos e gestores municipais, essa compensação, no entanto, precisa se materializar.
Assessoria de Imprensa de Cruzeiro do Sul
