Relatório de agência reguladora americana, que pode sair a qualquer momento, será usado para se tentar conseguir liberação do uso no Brasil
O Fórum Nacional de Governadores deve protocolar nesta quinta-feira um pedido para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial da vacina da Pfizer no Brasil. O pedido tem como base a lei sancionada em maio que, em razão da pandemia do novo coronavírus, libera medicamentos que tenham sido aprovados por agências reguladoras estrangeiras.
— Em nome do Consórcio do Nordeste e do Fórum dos Governadores, estamos provocando a Anvisa, que tem 72 horas para autorizar — afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o Consórcio do Nordeste e coordena as discussões sobre vacinas no Fórum Nacional de Governadores.
No protocolo, Dias pretende usar o relatório da FDA que atesta a eficácia e a segurança da vacina da Pfizer. A agência americana, porém, ainda não liberou o uso e iniciou reunião sobre o tema nesta quinta-feira.
A lei 13.979, sancionada em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, permite a autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde que tenha sido aprovado por, pelo menos, uma de quatro agências estrangeiras: americana, européia, chinesa ou japonesa. A legislação frisa, no entanto, que o imunizante precisa ter obtido registro dessas agências e estar autorizado à distribuição comercial. A lei só vale, no entanto, enquanto durar o período de calamidade, que vai até 31 de dezembro.
A vacina da Pfizer foi liberada para uso por enquanto no Reino Unido, que começou a aplicação na população nesta semana, no Canadá e na Arábia Saudita. Na terça-feira, em reunião com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que tem um pré-acordo com a Pfizer para a compra de 70 milhões de doses da vacina.
No início do mês, executivos da empresa disseram estar trabalhando intensamente para conseguir fechar um acordo de aquisição de lotes de sua vacina contra a Covid-19 com o governo federal do Brasil, e estipularam um prazo de uma semana para isso.
A vacina da Pfizer apresenta um desafio logístico para o país, pois requer armazenamento a -75°C para preservação por longos períodos. A empresa afirmou que pode auxiliar, com caixas de gelo seco, no armazenamento do imunizante a temperaturas baixíssimas, mas que a parte de distribuição do produto até os pontos de vacinação ainda precisaria ser trabalhada com o governo federal.
Reunião tensa
Na última terça-feira, uma reunião entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e os governadores a respeito do Plano Nacional de Imunização (PNI) ocorreu sob um clima de tensão. Pazuello foi duramente criticado pelos chefes dos Executivos estaduais por ter afirmado categoricamente que qualquer vacina contra a Covid-19 levaria 60 dias para ser aprovada pela Anvisa.
A legislação vigente prevê a possibilidade de autorização do uso emergencial pela Anvisa em até 72 horas no caso de imunizantes contra o novo coronavírus regulamentados em grandes agências reguladoras estrangeiras.
O ministro da Saúde também protagonizou um embate com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quando indagado sobre o motivo pelo qual o governo federal não formalizou a aquisição de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech e testada no Brasil pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo paulista.
FONTE: O GLOBO
