Teutônia desobriga o uso de máscara
Em estabelecimentos que prestam serviços de saúde, transporte público coletivo e instituições de longa permanência para idosos o uso continua ...
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Encantado libera uso de máscaras em ambientes fechados
O prefeito Jonas Calvi assinou na tarde da quinta-feira, dia 17, o Decreto 51/2022, que desobriga o uso de máscaras ...
Publicado decreto que permite cogestão
Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo do Estado publicou, neste domingo (21/3), novo decreto com a ...
Lajeado publica decreto com regras específicas para o final de semana
A Prefeitura de Lajeado publicou nesta sexta-feira, 19/03, novo decreto no qual adotará, mais uma vez, regras mais rígidas do ...
Novo decreto municipal prevê multa mesmo sem notificação prévia para estabelecimentos infratores
A partir desta terça-feira, estabelecimentos que forem flagrados pelas equipes de fiscalização descumprindo os decretos estaduais e municipais que tratam ...
Novo decreto especifica multas e restringe venda de produtos não essenciais
Após reunião extraordinária do Gabinete de Crise nesta sexta-feira (5/3), o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas que buscam garantir ...
Bandeira preta será mantida no Rio Grande do Sul
Anunciada há uma semana, a bandeira preta em todo o Rio Grande do Sul deverá ser mantida. Na ausência de ...
Governo publica decretos com novas restrições para combate à pandemia no RS
Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da noite da segunda-feira (22/2), os decretos que ...
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Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário do Tribunal ...
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